O Procon de Chapecó apreendeu produtos com prazo de validade vencido durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (6) em um estabelecimento do ramo alimentício no município.
A ação ocorreu após o recebimento de denúncia feita por consumidores, que relataram possíveis irregularidades na comercialização de mercadorias.
Durante a vistoria, os fiscais identificaram diversos produtos impróprios para consumo expostos para venda. As mercadorias foram imediatamente retiradas de circulação, conforme determina a legislação de defesa do consumidor.
O estabelecimento foi notificado pelo órgão e deverá adotar as medidas necessárias para regularização.
Segundo o Procon, caso novas irregularidades sejam constatadas em futuras fiscalizações, o local poderá sofrer as sanções previstas em lei.
De acordo com o coordenador do órgão, Nathan Busnello Moreira, o trabalho de fiscalização tem como foco garantir a segurança alimentar da população e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
O Procon reforça a importância da participação da comunidade por meio de denúncias, que contribuem para a identificação de irregularidades e para a proteção dos direitos dos consumidores.
