O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) anunciou medidas mais rigorosas no enfrentamento à violência de gênero nas eleições de 2024. A declaração foi feita pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante um seminário promovido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), ocorrido na quinta-feira (07).
Ana Blasi assumirá a responsabilidade de receber denúncias de mulheres que enfrentarem violência política de gênero. Durante o evento, ela assegurou apoio e acolhimento por parte do TRE/SC, prevendo um aumento significativo de denúncias em 2024 relacionadas a violência de gênero, LGBTQI+, mulheres e racismo.
“A lei da violência política protege a mulher que está no exercício do mandato ou em campanha, só ela é sujeita passiva do crime. Liderança partidária não é acolhida pela lei, mas já existe projeto para ampliar o sujeito passivo”, revelou Ana Blasi, destacando a necessidade de revisão legislativa para incluir lideranças partidárias nas proteções contra violência política.
A desembargadora recomendou que mulheres candidatas e dirigentes partidárias criem redes de contatos para denunciar casos de violência e nunca deixem de apoiar as vítimas. Ela também enfatizou a importância de os homens aprenderem a ouvir com cuidado e dar credibilidade aos relatos das vítimas.
A deputada Paulinha (Podemos) atribuiu a violência sofrida pelas mulheres na política à cultura machista. Ela destacou que as mulheres muitas vezes são treinadas para serem “boazinhas”, o que as torna previsíveis e facilita sua exclusão do cenário político.
O seminário contou com relatos de casos reais de violência política, incluindo invasões de lives de candidatas negras e ameaças diversas. Participantes, como a advogada Ana Candelmo e a vereadora Giovana Vito Mondardo, compartilharam experiências de violência e destacaram a importância de debater e combater essas práticas.
O evento, intitulado “Violência política contra as mulheres”, encerrou a programação de 21 dias de ativismo contra o racismo e a violência contra a mulher. A iniciativa foi patrocinada pela Bancada Feminina da Alesc, pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pelo Observatório da Violência Contra a Mulher.
