Em meio ao desafio da crescente violência contra as mulheres, uma força se consolidou no Legislativo catarinense em busca de políticas públicas de proteção: a deputada Luciane Carminatti (PT), reconhecida em todo o Estado por sua luta por igualdade e pelas legislações que ajudou a criar.
“Como mulher, faço da minha história um alicerce para criação de políticas públicas e de ampliação dos espaços das mulheres, seja no mercado trabalho, seja na participação política. E ainda buscando mecanismos para que nossas meninas e mulheres possam estar, de fato, seguras”, defende a parlamentar.
Com um histórico de leis já sancionadas e outras em tramitação na Alesc, Luciane realiza um trabalho legislativo que aborda diferentes dimensões críticas da experiência feminina – do combate à violência doméstica à equidade salarial e representatividade científica.
Combate à violência
O projeto que transforma condomínios em pontos de vigilância contra violência doméstica (PL 178/2020) representa uma abordagem comunitária para proteção das vítimas, criando novos aliados no sistema de segurança.
Paralelamente, o PL 014/2022 inova ao focar na origem do problema: os autores da violência. Desenvolvido em conjunto com a Bancada Feminina, o projeto estrutura programas de responsabilização e reeducação para agressores, atacando o ciclo de violência em sua raiz.
“Queremos que a violência e a desigualdade fiquem para trás, que sejam apenas um triste indicador que ficou no passado”, enfatiza Luciane
Independência financeira
A deputada Luciane reconhece a autonomia financeira como elemento essencial para a independência das mulheres. O PL 057/2023 estabelece mecanismo concreto contra a disparidade salarial, exigindo comprovação de igualdade remuneratória em contratos públicos estaduais.
No setor rural, o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos (PL 101/2023) oferece ferramentas para que mulheres do campo desenvolvam projetos sustentáveis, combinando segurança alimentar e geração de renda.
Visibilidade e reconhecimento
Completando o conjunto legislativo, o PL 517/2023 institucionaliza o Dia Estadual das Mulheres na Ciência para inspirar novas gerações e destacar contribuições femininas em campo tradicionalmente dominado por homens.
Estas propostas complementam um portfólio de conquistas anteriores que já beneficiam mulheres catarinenses diariamente, como o embarque seguro no transporte público intermunicipal após às 22h e a facilitação de denúncias de violência doméstica em estabelecimentos farmacêuticos.
Educação para transformação social
O trabalho de Luciane ultrapassa as fronteiras do legislativo. A deputada criou a Escola de Mulheres, iniciativa educacional que capacita mulheres em direitos e participação política. A expansão digital deste projeto democratiza o acesso à formação política feminina.
No quarto mandato na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane tem implementado um conjunto de leis para a construção de novos sistemas de proteção e autonomia das mulheres. Como destaque estão a criação do Observatório da Violência Controla Mulher, a Procuradoria da Mulher na Alesc e legislações como a lei que garante o ensino em escolas públicas e privadas sobre mulheres catarinenses que se tornaram referência na cidade e no campo.
