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STF
EDUCAÇÃO
Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC
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O Governo do Estado recorreu, nesta quarta-feira, 8, da decisão do juiz de direito de 2º grau Alexandre Morais da Rosa que, liminarmente, impede...
GERAL
Confira o acervo de processos no STF desde 2017
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STF registra queda de 89% no acervo de processos
SEGURANÇA PÚBLICA
Concurso da PM de SC é autorizado a continuar após decisão do STF
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O concurso da Polícia Militar de Santa Catarina com edital publicado em maio de 2023 está autorizado a prosseguir, após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de sexta-feira (19), informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A determinação levou em consideração uma proposta feita pelo governo catarinense para cancelar a divisão de vagas por gênero.
GERAL
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
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Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação
ECONOMIA
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda...
GERAL
Mauro Cid é preso após novo depoimento ao STF
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Prisão levanta debates sobre delações e justiça, saiba mais:
GERAL
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
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Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
GERAL
STF decide que mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira...
GERAL
Nunes Marques vota contra descriminalização do porte de drogas; STF suspende julgamento
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Placar está 5 a 3 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.; Data para retomada do julgamento não foi definida
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
