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Nesta quinta feira (15), o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. O documento não especifica quando que entra em vigor a norma.
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A decisão foi dada ao Ministério da Justiça, que é responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o despacho, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos. Ainda segundo o documento, deverá ser feita “a revisão dos atos normativos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviárias Federais”
A suspensão se aplica aos radares: estático, aqueles instalados em veículo parado ou sobre suporte; móvel que são instalado em veículo em movimento e portátil, usado pelos policiais de forma manualmente para os veículos .
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.
