A eleição de 4 de outubro de 2026 vai definir os 40 deputados estaduais que representarão os catarinenses na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante a 21ª Legislatura. Os parlamentares eleitos terão mandato de quatro anos, com início em fevereiro de 2027.
Até chegar à posse, candidatos e eleitores passam por diferentes etapas do processo eleitoral. A escolha dos deputados estaduais ocorre pelo sistema proporcional, no qual os votos recebidos pelos candidatos também contribuem para a votação dos partidos ou federações.
Quantos deputados estaduais serão eleitos em Santa Catarina?
Serão eleitos 40 deputados estaduais para ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles formarão a 21ª Legislatura da Alesc, que terá duração de quatro anos.
Os parlamentares terão entre suas atribuições a elaboração e votação de leis, fiscalização das ações do governo estadual e representação dos interesses da população catarinense.
Quais são os requisitos para se candidatar a deputado estadual?
Para disputar uma vaga na Alesc, o candidato precisa estar filiado a um partido político, ter pelo menos 21 anos e ter o nome aprovado em convenção partidária.
A aprovação pela convenção é uma etapa necessária para que a candidatura seja apresentada à Justiça Eleitoral. Sem esse aval, o nome não pode seguir no processo eleitoral como candidato ao cargo.
Como funciona a votação para deputado estadual?
A eleição para deputado estadual utiliza o sistema proporcional. Isso significa que a definição das vagas não depende apenas da quantidade de votos obtidos individualmente por cada candidato.
Os votos recebidos pelos candidatos são contabilizados junto à votação de seus respectivos partidos ou federações. A partir desse resultado, é feita a distribuição das cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa.
Como os 40 deputados são escolhidos pelo sistema proporcional?
No sistema proporcional, os votos dos candidatos ajudam a formar a votação total das legendas ou federações. Essa soma participa do cálculo utilizado para definir quantas cadeiras cada grupo terá direito.
Depois da distribuição das vagas, são considerados os candidatos mais votados dentro dos partidos ou federações que conquistaram as cadeiras, conforme as regras da legislação eleitoral.
Quando os deputados estaduais eleitos tomarão posse?
Os deputados estaduais eleitos em outubro de 2026 deverão tomar posse em fevereiro de 2027, quando terá início oficialmente a 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Antes disso, os eleitos precisam passar pela etapa de diplomação, que formaliza o resultado reconhecido pela Justiça Eleitoral.
O que é a diplomação dos deputados estaduais?
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os candidatos que foram eleitos. Em Santa Catarina, os deputados estaduais eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro de 2026.
A etapa ocorre antes da posse e confirma formalmente o resultado das eleições para os candidatos que conquistaram as vagas na Alesc.
Por que a Alesc é chamada de Casa do Povo?
A Assembleia Legislativa é considerada a Casa do Povo porque os deputados estaduais são escolhidos diretamente pelos eleitores para representar diferentes setores e interesses da sociedade catarinense.
Durante os quatro anos de mandato, os parlamentares exercem funções legislativas e de fiscalização, além de atuar em pautas relacionadas às demandas da população que representam.
Quando começa a 21ª Legislatura da Alesc?
A 21ª Legislatura terá início em fevereiro de 2027, após a eleição dos 40 deputados estaduais em 4 de outubro de 2026 e a posterior diplomação dos candidatos eleitos.
Os parlamentares permanecerão no cargo por quatro anos, período correspondente à duração de uma legislatura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
