Créditos: Mateus Frozza/Prefeitura de Chapecó
⚡ Em Resumo:
- O que é: Chapecó e a Fesporte firmaram um Protocolo de Intenções para criar procedimentos integrados de atendimento em emergências durante grandes eventos esportivos.
- Números principais: O acordo terá vigência de 24 meses e poderá ser prorrogado.
- Onde: A iniciativa será desenvolvida em Chapecó, envolvendo estruturas municipais, estaduais e outras instituições.
- Quem afeta: Órgãos públicos, equipes de saúde, organizadores, federações, confederações, atletas, trabalhadores e público de grandes eventos esportivos.
Chapecó e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) firmaram nesta segunda-feira (17) um Protocolo de Intenções para estabelecer as bases de um modelo integrado de atendimento a situações de emergência em grandes eventos esportivos.
O documento foi assinado pelo prefeito de Chapecó, Valmor Junior Scolari, e pelo presidente da Fesporte, Jeferson Ramos Batista. A proposta é reunir estruturas municipais, estaduais e demais instituições envolvidas na realização das competições.
O que prevê o acordo entre Chapecó e Fesporte?
O acordo estabelece as bases para a criação do chamado Protocolo Integrado de Atendimento de Emergência para Grandes Eventos Esportivos.
A proposta é definir responsabilidades, fluxos de atendimento e procedimentos que deverão ser adotados tanto em situações de rotina quanto em casos de emergência.
A área da saúde terá atenção específica, com a intenção de organizar a atuação conjunta dos órgãos envolvidos e dar mais eficiência ao atendimento durante as competições.
Como será elaborado o protocolo integrado?
A construção do modelo poderá envolver reuniões técnicas, estudos, capacitações e troca de informações e experiências entre as instituições.
Chapecó e Fesporte também poderão criar um Grupo de Trabalho Interinstitucional para participar da elaboração e do aperfeiçoamento do protocolo.
Quais instituições poderão participar?
O acordo prevê a articulação entre órgãos municipais e estaduais relacionados às atividades esportivas e de atendimento.
A cooperação poderá envolver também a iniciativa privada, federações e confederações esportivas. Outras instituições públicas ou privadas poderão participar da elaboração e da execução do protocolo.
Entre as áreas mencionadas estão saúde, organização de eventos e entidades responsáveis pelas diferentes modalidades esportivas.
O acordo prevê repasse de dinheiro?
Não. O Protocolo de Intenções não estabelece transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura de Chapecó e a Fesporte.
Caso alguma ação futura necessite de recursos, será necessário formalizar um instrumento específico, seguindo a legislação aplicável.
O acordo também não transfere competências entre os participantes nem cria automaticamente obrigações financeiras.
Quanto tempo o protocolo ficará vigente?
O Protocolo de Intenções terá vigência de 24 meses e poderá ser prorrogado mediante acordo entre Chapecó e Fesporte.
Qualquer uma das partes também poderá solicitar a rescisão do instrumento, desde que faça uma comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
Por que Chapecó pretende criar um protocolo permanente?
A intenção é estabelecer procedimentos que possam ser utilizados em diferentes competições de grande porte realizadas no município.
Segundo o prefeito Valmor Junior Scolari, Chapecó recebe eventos que envolvem atletas, equipes, trabalhadores e público, o que exige preparação das instituições responsáveis pelo atendimento.
A expectativa é que a definição prévia de responsabilidades e procedimentos ajude a organizar a atuação dos órgãos e aumente a segurança durante os eventos.
Fonte: PMC
