A Prefeitura de Chapecó informou que, nas semanas do Natal e do Ano Novo, haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com a manutenção dos serviços essenciais à população. A medida está prevista no Decreto nº 50.824, de 13 de novembro de 2025, e vale para a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O ponto facultativo ocorre no dia 22 de dezembro, em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de outubro, além dos dias 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Apesar disso, o expediente não será facultado para servidores que atuam em serviços essenciais, como Central de Resgate Social, Abrigo Municipal, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, Casa de Passagem, Centro de Convivência do Idoso (CCI Aurino Mantovani), Terminal Rodoviário, Terminal Urbano, Vigilância, Praças, Parques, Cemitérios Municipais, além de Policiais Municipais e Agentes Municipais de Trânsito.
Na área da Saúde, não haverá ponto facultativo para os serviços do Pronto Atendimento Efapi, Farmácia do PA Efapi, Centro de Atendimento Pediátrico, SAMU e leitos de observação do CAPS AD 24 horas, que funcionarão normalmente. Para os demais serviços da Secretaria de Saúde, o ponto facultativo será adotado mediante regime de escalonamento. A Farmácia Central funcionará das 8h às 20h. Já na Educação, será seguido o calendário letivo definido pela Secretaria Municipal.
Secretarias como Serviços Urbanos e Zeladoria, Obras e Infraestrutura Urbana, Agricultura e Pesca, além das Superintendências da Grande Efapi e do Distrito de Marechal Bormann, Defesa Civil e Conselhos Tutelares, manterão atendimento em regime de plantão. O ponto facultativo poderá ser interrompido em caso de convocação de servidores.
Durante o período, ficam suspensos os prazos de posse de concursos públicos e processos seletivos. Também estão suspensos, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos de intimações em processos administrativos, em razão do calendário do Poder Judiciário.
O Restaurante Popular (Bandejão) estará em recesso de 22 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. Na Fundação de Ação Social (FAS), o atendimento nos dias 23, 26, 29, 30 de dezembro e 2 de janeiro será das 13h às 17h.
A coleta de lixo seguirá com ajustes. Como os feriados de Natal e Ano Novo caem em quartas-feiras, as coletas desses dias serão antecipadas para as terças-feiras, com horários especiais. Nas quintas-feiras, 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá coleta.
Os ecopontos seguirão em funcionamento durante o recesso, com horários diferenciados. O ecoponto da SEINFRA/SURB, na Rua Sete de Setembro, funcionará diariamente, com horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro. O ecoponto da Secretaria de Agricultura e Pesca estará fechado, com reabertura prevista para 5 de janeiro de 2026. Já o ecoponto da Efapi e a equipe da Gerência de Resíduos Sólidos atenderão diariamente no período da manhã, também com horário especial nos dias 24 e 31.
