Nesta quarta-feira (10/09), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O julgamento, iniciado na semana passada, deve se estender até a próxima sexta-feira (12).
O ministro Luiz Fux, terceiro a votar, divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino ao afastar a acusação de organização criminosa armada. Em uma exposição detalhada, Fux argumentou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou elementos necessários para caracterizar o crime.
Segundo ele, não houve provas de que os réus tenham se reunido para cometer uma série indeterminada de crimes, como exige a lei. Além disso, destacou que não ficou comprovada a estabilidade e permanência da suposta organização criminosa, nem o uso efetivo de armas pelos envolvidos.
Outro ponto importante levantado pelo ministro foi a absorção do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo de golpe de Estado, considerando que ambos não podem ser aplicados simultaneamente.
Situação atual do julgamento
Até o momento, os votos estão assim:
- Alexandre de Moraes: pela condenação de todos os réus.
- Flávio Dino: acompanhou Moraes.
- Luiz Fux: divergiu em pontos cruciais, afastando o crime de organização criminosa e sugerindo nulidades processuais.
Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que conduz os trabalhos.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — com exceção de Alexandre Ramagem, que teve duas acusações suspensas devido à sua condição de parlamentar.
O julgamento continua nesta tarde e pode ser decisivo para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.
