O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (27/05) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e obstrução de investigação. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a atuação do parlamentar para pressionar autoridades dos Estados Unidos contra o ministro e o sistema de Justiça brasileiro.
O caso está diretamente ligado à tentativa de internacionalização de ataques ao STF, especialmente contra Moraes, que é relator de ações envolvendo a trama golpista e o inquérito das fake news. Eduardo teria articulado com congressistas norte-americanos medidas que incluem a possibilidade de sanções contra Moraes, conforme admitido recentemente pelo senador norte-americano Marco Rubio.
Por conta da gravidade dos fatos, Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) colha depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, considerado pelo ministro como “diretamente beneficiado” pelas ações do filho. Bolsonaro já é réu em um dos núcleos da tentativa de golpe de Estado. Diplomatas brasileiros também deverão ser ouvidos no inquérito.
Eduardo Bolsonaro está atualmente nos Estados Unidos, para onde se mudou em março após pedir licença de 122 dias do mandato parlamentar. Moraes autorizou que ele preste depoimento por escrito.
A investigação também incorpora a notícia-crime enviada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que em março denunciou que Eduardo estaria viajando aos EUA para incitar parlamentares daquele país a atacar o STF. Na ocasião, Lindbergh chegou a pedir a apreensão do passaporte do deputado, o que foi negado tanto por Moraes quanto pela PGR. Agora, Lindbergh será ouvido como depoente no inquérito.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as declarações e ações de Eduardo demonstram “intuito de impedir, com ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” e representam tentativa grave de interferência externa no sistema judicial brasileiro.
