Há uma expressão muito comum, infelizmente, que diz que “o problema do Brasil é o brasileiro”. Concordo, discordando dessa frase, não só porque sou brasileiro, mas prefiro ainda acreditar no contrário; porém, é inegável que bons e maus, existem em toda parte, em todas as nacionalidades, classes, profissionais, empresários, políticos, contribuintes, etc.
João Guimarães Rosas, imortal da Academia Brasileira de Letras, que foi o terceiro escritor a ocupar a cadeira número 02, em 08 de agosto de 1963, enaltecia os portugueses, tanto que numa entrevista dada ao jornalista português Arnaldo Saraiva, em 1966, ele disse “O brasileiro também é gente muito boa, mas é mais superficial, é mais areia, enquanto o português é mais pedra.”
Diante de toda a celeuma sobre o PIX, por incrível que pareça, acabei lembrando de Guimarães Rosa, não só por essa frase, mas especialmente, por uma de suas obras mais emblemáticas e pelas características dela na literatura brasileira, Grande Sertão: Veredas.
Esse Autor é o meu preferido, pelo contexto e expressividade da sua sapiência, João, além de escritor, foi médico e diplomata, portanto, fora um intelectual que marcou a terceira geração modernista no Brasil. Enalteço aqui uma particularidade muito presente no seu único romance, publicado em 1956, a ambiguidade. Ela é especialmente expressada nos dilemas do protagonista Riobaldo, que numa passagem do livro, escreveu Guimarães Rosa “(…) É, e não é. O senhor ache e não ache. Tudo é e não é…(…)”.
E lembrando disso na história contada no Grande Sertão: Veredas e da balbúrdia criada em volta do PIX, minha reflexão foi inevitável. Então, sobre o marco teórico de João Guimarães Rosa, se for possível definir assim, refleti em duas questões, a primeira busquei analisar o problema que é o brasileiro, e, noutro vértice, o problema que é criado pelo brasileiro.
Quanto ao problema que foi criado nos últimos dias, ressalto o quão ambíguo é, pois, da forma que transcorreu a coisa, as divulgações de Fake News, o temor gerado, tudo veio ao encontro do quanto o desconhecimento gera problemas. Não estou me resumindo a criar um juízo de valor ao Governo ou à Receita Federal, mas estou percebendo que em termos de arrecadação fiscal, se desconhece que já existem outros mecanismos de rastreio da movimentação bancária, ou seja, o problema não se resume ao PIX, então, nem tudo é o que parece ser.
Em 2017, numa publicação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (que ainda está disponível no site da Entidade), se trouxe dois esclarecimentos: o primeiro – O que a receita já sabe antes de você declarar; e o segundo – Como a Receita sabe suas movimentações bancárias e o que você gastou com cartão de crédito.
Pois bem, com PIX ou sem PIX, até porque, não é de hoje que a Receita Federal já rastreia toda movimentação financeira do contribuinte pelo seu CPF e por uma relevante ferramenta, a e-Financeira, que apura se a movimentação financeira declarada reflete ao fluxo de valores na conta bancária do contribuinte, demonstrando assim a verdadeira variação do seu patrimônio, ou seja, qualquer omissão ou divergência patrimonial declarada no imposto de renda, pelos cruzamentos apurados pela Receita Federal, são detectados. A e-Financeira, também, permite apurar mensalmente, o valor da fatura do cartão de crédito do contribuinte.
Buscar algum controle, rastreio ou monitoramento nas operações realizadas por PIX, nesse caso, não mudará significativamente a sanha arrecadatória do Governo, pois está sempre existiu e continuará existindo, buscando não apenas aumentar a arrecadação, mas principalmente, coibir a sonegação fiscal e todas as ilicitudes que orbitam em volta disso, pois anualmente, antes mesmo de se apresentar a Declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal, já sabe o quanto você ganhou, quanto se gastou no cartão de crédito, como foi a movimentação bancária, qual foi a negociação patrimonial realizada, ou seja, é muita ingenuidade do brasileiro acreditar que não usando o PIX a coisa está resolvida.
Por fim, reflito sobre o brasileiro, que protagonizou mais uma balbúrdia que beira à confissão de um crime, pois tudo que se divulgou e se aterrorizou sobre usar ou não o PIX, a acreditar que o mesmo seria taxado, não se resumiu apenas a uma crítica ao Fisco, mas tudo fora motivado num supedâneo ilícito, que é o animus de sonegar. Infelizmente, esse problema é endêmico, existem brasileiros que buscam tirar vantagem de tudo, isso também não é novidade, mas tudo isso se justifica pela crença de que o errado é sempre o outro, então tudo bem, vida que segue.
Deixo aqui então a reflexão de Guimarães Rosa, “o brasileiro também é gente muito boa, mas é superficial”, ademais, em que pese a história de amor de Riobaldo e Diadorim, no romance Grande Sertão;Veredas, essa obra, pela forma que é escrita, como se houvesse um narrador, nos coloca dentro da história, então, sempre, nos coloquemos dentro da situação, e dentro dela, busquemos resolver o problema, não agravá-lo, e a solução eu digo, é bem simples, sejamos sempre brasileiros honestos e conscientes.
