Um casal de jovens, acusado de agredir violentamente um bebê de três meses enquanto a mãe venezuelana trabalhava, foi condenado nesta semana, durante sessão do Tribunal do Júri em Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O ato, que durou mais de 12 horas, teve como base a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso aconteceu em 18 de julho de 2022, no município. O bebê, identificado como Josial Rojas, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital de Florianópolis, três dias após a grave violência.
Penas
O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. Segundo as investigações do MPSC, ele se irritou com o choro do bebê e passou a agredi-lo, provocando lesões no cérebro, nas costas, rosto e outras partes do corpo. Já a mulher foi sentenciada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, pois não fez nada para impedir a crueldade.
Crime desumano
A mãe de Josial, que se mudou para o Brasil em busca de uma vida melhor, assistiu ao julgamento do início ao fim, tomada por grande emoção. O Promotor de Justiça Diego Bertoldi conduziu a acusação, apresentando as evidências colhidas ao longo das investigações e desmantelando a tentativa da defesa de minimizar a gravidade do crime. “Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade”, disse.
Os jurados entenderam que a mulher foi negligente e que o homem agiu de forma dolosa, imputando a ele duas qualificadoras: o motivo fútil (choro da vítima) e o homicídio contra menor de 14 anos (Lei Henry do Borel). A mulher tem hoje 22 anos, e o homem, 24.
“A punição aplicada mostra que atos de violência, ainda mais contra uma criança, não serão tolerados. É um passo importante para que todos nós possamos viver em uma sociedade onde a justiça prevalece”, concluiu o promotor.
