⚡ Em Resumo:
- O que é: O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu aos 95 anos, em Brasília.
- Números/Dados: Atuou no STF de 1984 a 2000, presidiu a Corte entre 1993 e 1995 e o TSE entre 1994 e 1996.
- Onde: Faleceu em Brasília; o velório será no STF e o sepultamento ocorrerá no Rio de Janeiro.
- Quem afeta: Familiares, comunidade jurídica, integrantes do Judiciário e instituições brasileiras.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pela Corte, que lamentou a morte do ministro aposentado e destacou sua trajetória no Judiciário brasileiro.
Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Quem foi Octavio Gallotti?
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Antes de chegar ao Supremo, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Qual foi sua trajetória no STF?
Gallotti foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 1984 pelo então presidente João Figueiredo.
Durante os 16 anos em que integrou a Corte, ocupou os cargos de vice-presidente e presidente do STF, comandando o tribunal entre 1993 e 1995. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.
O ministro aposentou-se em outubro de 2000 ao atingir a idade limite para permanência no Supremo.
Como o STF e o MPF homenagearam o ex-ministro?
Em nota oficial, o Supremo destacou a atuação de Gallotti marcada pelo rigor técnico, independência dos julgamentos e compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti se confunde com um período importante da história institucional brasileira e ressaltou sua contribuição para a construção da jurisprudência da Corte.
O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro, destacando sua sólida formação jurídica, a defesa da democracia e o legado deixado para o Direito brasileiro.
Como serão o velório e o sepultamento?
O velório de Octavio Gallotti será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com acesso aberto ao público.
O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
