A Polícia Civil investiga um crime de estupro de vulnerável descoberto após uma menina de apenas 13 anos dar à luz uma criança no Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó (SC). Segundo apurado até o momento, na data de 25 de fevereiro de 2024, no HRO, uma jovem deu à luz a um bebê, mas registrou a criança apenas na data de 28 de fevereiro de 2024.
“Cumprindo determinação da Lei n. 8.560/1992, que cuida do registro de nascimento, do reconhecimento e da investigação da paternidade de filhos não resultantes de casamento e não registrados por iniciativa do próprio pai, o oficial responsável pelo aludido cartório comunicou o fato”, informou a Polícia Civil.
Conforme a Polícia Civil, o Código Penal brasileiro prevê como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ainda que não haja ameaça ou violência e mesmo exista “consentimento” da vítima.
De posse da informação, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Chapecó instaurou procedimento investigativo a fim de apurar a ocorrência de crime (ou possível ato infracional) de estupro de vulnerável.
