O Procon de Chapecó trabalha nesta manhã, dia 02, para fiscalizar os postos de combustível. O aumento excessivo da gasolina gerou diversas reclamações de consumidores, já que o Governo Federal prorrogou, através de uma Medida Provisória, a isenção de PIS/Cofins por 60 dias, até o final de fevereiro.
Entretanto, muitos postos anteciparam a decisão do Governo e aproveitaram para aumentar o valor nas bombas. “Em um posto no Centro de Chapecó, abasteci na sexta-feira gasolina aditivada a R$ 5,08. Ontem, domingo, abasteci a mesma gasolina a R$ 6,18. Ou seja, aumento de R$ 1,10 no litro”, relatou o ouvinte Leonir, a Rádio Oeste Capital. “Paguei a gasolina 5,85 ontem à noite. Quando saí de viagem, estava R$ 4,85, no mesmo posto”, também escreveu Gilberto.
Vale ressaltar que, em função da alteração na base de cálculo sobre o ICMS, o diesel e a gasolina terão um aumento no Estado de Santa Catatina. Por decisão do Conselho nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço do litro do diesel subirá R$ 0,26 e o da gasolina R$ 0,07 em Santa Catarina.
O que diz o Procon
Conversamos com Gustavo Vendramin, Coordenador do Procon. “Sabedores da prática desse aumento em alguns postos de Chapecó, estamos realizando uma notificação a qual será passada para o Sindicato dos postos. E também vamos pessoalmente nos postos que foram averiguados e houve o aumento, de até R$ 1,00 no litro do combustível. Caso seja constatado irregularidade, abriremos um processo administrativo, podendo até ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, disse Gustavo, à Oeste Capital.
Recomendação
A carta de recomendação, de três páginas, foi enviada hoje pela manhã ao representante da categoria. São três páginas de conteúdo. Abaixo, a parte final do texto:
“QUE os destinatários reajustem o preço da gasolina em harmonia e conformidade com a
política de preços adotada pela PETROBRAS, repassando aos consumidores, diretamente na bomba, os acréscimos e decréscimos decorrentes de tais alterações, pelos motivos expostos nesta Recomendação, atendendo às diretrizes principais de correção, clareza e precisão; adverte-se que o eventual descumprimento ou desobediência aos termos da presente. Recomendação, ainda que parcial, poderá implicar a adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, conforme previsto na Lei Federal nº 8.078/90;
Para conhecimento de todos, publique-se a presente Recomendação no portal eletrônico do PROCON, bem como se notifiquem os principais Postos de Gasolina do município de
Chapecó/SC do teor da presente Recomendação, através de suas associações
representativas/entidades de classe”.
