terça-feira, novembro 26, 2024
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Mutirão para pagamento de dívidas trabalhistas movimenta milhões de reais em Chapecó

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A Justiça do Trabalho de Santa Catarina mobilizou R$ 2,5 milhões para o pagamento de dívidas judiciais em Chapecó durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (23).

O resultado é o maior em 12 edições do evento no Estado, e mais que o dobro do recorde anterior (de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 83 milhões em 2022). Em todo o país, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões.

O evento é realizado anualmente e promove audiências de conciliação, leilões e bloqueios de bens referentes a processos que estão na chamada fase de execução — quando já existe uma decisão definitiva, mas o credor ainda não recebeu seu pagamento. Participaram do mutirão as 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação do estado. Entre advogados e partes, foram atendidas 12,7 mil pessoas.

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Valores

A metade dos recursos veio da liberação de 3,1 mil alvarás, documento que permite a advogados e partes receberem os créditos trabalhistas e sobre o qual não há mais nenhum tipo de questionamento. Juntos, eles possibilitaram aos credores sacar ou receber eletronicamente R$ 41,6 milhões.

Durante os cinco dias também foram realizadas 2,2 mil audiências para tentativa de conciliação, resultando em 888 acordos, um índice de 36,1% – considerado alto para os parâmetros da fase de execução. Do total movimentado, R$ 29,6 milhões (35,5%) foram por meio de conciliação.

Em Chapecó, houveram 62 acordos através de 173 audiências, que renderam um total de R$ 1.968.717,66 e uma arrecadação de impostos de R$ 626 mil. Os atos executórios renderam R$ 587.594,24 e uma arrecadação de impostos por pouco mais de R$ 6 mil.

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