A Operação Mata Atlântica em Pé está sendo realizada em todo o Brasil para coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (COMSO) acompanhou uma vistoria realizada em São Cristóvão do Sul, no Planalto Central.
O Promotor de Justiça Substituto da 2ª Promotoria da Comarca de Curitibanos, Pedro Francisco Mosimann da Silva e o 3º Grupo de Polícia Militar Ambiental foram até a localidade de Caçadorzinho averiguar um alerta de desmatamento emitido por um satélite: “A Mata Atlântica é reconhecida pela nossa Constituição como patrimônio nacional e precisamos preservá-la, pelo bem da atual e das futuras gerações. A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Ambiental vem resultando em acordos de não persecução penal para a recuperação desse bioma tão vasto”.
Foi orientado a equipe de reportagem vestir coletes à prova de balas antes de embarcar na viatura policial. foram precorridos cerca de 25 quilômetros entre a Promotoria de Justiça e a área a ser vistoriada.
O percurso foi feito pela BR-470 e por uma estrada vicinal bastante sinuosa. Logo na chegada, constatou-se o corte ilegal de espécies do Bioma Mata Atlântica, como bracatinga, cedro, pinheiro araucária, entre outras. Os troncos e galhos foram amontoados em valas naturais. Veja o flagrante:
Constatou-se, ainda, o plantio de pinus nas áreas devastadas. Essa espécie de pinheiro tem alto valor comercial, pois atende à indústria de móveis, papel e celulose: “Nota-se que esse corte ilegal foi feito para limpar a área visando o plantio de pinus, mas o ecossistema acaba sentindo esse impacto”, explicou o comandante do 3º Grupo de Polícia Militar Ambiental, Sargento Jeison Cristian de Souza.
Um drone captou imagens de uma área de 25 hectares. O equipamento teve que retornar à base duas vezes para a substituição das baterias. A operação durou cerca de uma hora e meia. Agora o material coletado será enviado para um banco de dados, e um software fará a análise detalhada de toda a área.
Esse trabalho dimensionará os impactos causados ao bioma Mata Atlântica e servirá como base para que o MPSC proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça: “O desmatamento da Mata Atlântica é ilegal, e os órgãos de proteção estão vigilantes para a responsabilização dos infratores”, conclui o Promotor Pedro Francisco.
Tecnologia a serviço da Mata Atlântica
A Plataforma MapBiomas Alerta foi implantada em 2019 para identificar o corte ilegal da vegetação. Na prática, um satélite mapeia o solo brasileiro com imagens em alta resolução. O sistema emite um alerta quando uma área é desmatada e a Polícia Militar Ambiental vai até o local para fazer a fiscalização e, no caso de desmatamento irregular ou ilegal, autuar os responsáveis, que poderão ser multados e processados.
Essa plataforma foi desenvolvida por universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais e viabilizada através de termos de cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Operação Mata Atlântica em Pé
A operação começou em 2018 e está na quinta edição, mobilizando os 17 estados brasileiros cobertos pela Mata Atlântica. Neste ano, a Plataforma MapBiomas Alerta emitiu 448 alertas em Santa Catarina, o que corresponde a 1.373 hectares. Toda essa área está sendo vistoriada pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental.
