O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na tarde desta quinta-feira (12), uma denúncia contra Samuel Terres da Costa, autor do homicídio da criança Maitê Brambilla dos Anjos, de dois anos de idade, em Treze Tílias, ocorrido no último dia 26 de abril. Na ação, o MPSC pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri por se tratar de crime doloso contra a vida, com intenção de matar.
A ação foi apresentada pela Promotora de Justiça Francieli Fiorin, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Ela sustenta que o crime foi qualificado pelo motivo torpe, por meio cruel, em função de ter sido praticado à traição, e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, além de se tratar de feminicídio.
O crime foi praticado dentro de uma residência situada na rua Rudolf Margreiter. A ação relata que o motivo do crime foi o desejo do acusado de se vingar da mãe da vítima em razão do término do relacionamento íntimo que mantiveram, e do pedido para ele deixar a casa que dividiam.
Segundo a denúncia, Samuel também cometeu o crime mediante traição porque, no dia dos fatos, ele se ofereceu para cuidar da pequena Maitê. Mas, quebrando a relação de confiança existente com a menina e também com a mãe dela, ele matou a criança indefesa.
Considerando a quantidade, intensidade e diversidade de golpes dados contra a criança, já retratado em laudo pericial, a Promotora de Justiça também afirma ser inquestionável a forma cruel do homicídio, tendo Samuel demonstrado completa falta de sensibilidade e brutalidade na hora de agir.
A Promotora de Justiça acrescenta ainda, que o crime foi cometido contra mulher por razão dela ser do sexo feminino, uma vez que a violência se deu em âmbito doméstico, e foi proveniente da convivência familiar. A ação ainda não foi recebida pela Justiça. Após o recebimento, o acusado passa a figurar como réu na ação penal, na qual terá o amplo direito à defesa.
