
A Secretaria Municipal de Educação realiza, na quinta-feira e sexta-feira (4 e 5), as matrículas
para alunos novos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos – EJA (2º período). Os horários de atendimento são das 7h30 às 11h30 e, das 13h às 17h. O Edital Seduc 007/2020 está publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM (publicação nº 2835433).
Conforme a Administração Municipal, como não há lista única a orientação é que os pais procurem a escola mais próxima e, se não houver mais vagas, busquem outra unidade de sua preferência. As rematrículas dos alunos antigos já foram realizadas.
Para efetuar/efetivar a matrícula na Rede Municipal de Ensino, os pais ou responsáveis
deverão comparecer à Instituição Educativa munidos de documento oficial de identificação
com foto e entregar os seguintes documentos do aluno:
I – Fotocópia da Certidão de Nascimento;
II – Fotocópia do CPF da criança ou adolescente;
III – Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para o
1° ano do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar;
IV – Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis;
V – Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde;
VI – Termo de guarda da criança ou adolescente quando existir;
VII – Atestado médico das restrições de saúde da criança, ou declaração médica de
acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de
síndromes ou deficiências;
VIII – No caso de aluno com deficiência: intelectual, física, auditiva, visual e /ou
deficiência múltipla, surdocegueira, transtorno do espectro autista ou atraso global do
desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado do ano de 2019/2020;