A rodovia BR-386, em Iraí, no Noroeste do Rio Grande do Sul, que liga o estado gaúcho a Palmitos, no Oeste de Santa Catarina, foi bloqueada na manhã desta quinta-feira (21). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o km 02 em Iraí está com o trânsito bloqueado por manifestação indígena. A expectativa é que o trânsito seja liberado periodicamente.
Os manifestantes protestam contra o Projeto de Lei 490 (PL 490). Conforme a Câmara dos Deputados, a proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Atualmente, o processo do Marco Temporal está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A proposta, que define critérios específicos para a demarcação de terras indígenas, tem gerado intensos debates. Cinco ministros do STF já votaram contra a aplicação do Marco Temporal, enquanto dois votaram a favor. A decisão final, que pode ter amplas implicações na demarcação de terras indígenas e nos direitos dessas comunidades, aguarda o voto de um ministro para formar a maioria e definir a posição do tribunal sobre o assunto. O desfecho desse julgamento é aguardado com expectativa, pois vai influenciar a política de demarcação de terras.
