O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) divulgou nota oficial sobre a proposta que discute o fim da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o órgão, até o momento, nenhuma mudança foi oficializada e o processo de habilitação no estado segue inalterado.
De acordo com o Detran/SC, as informações divulgadas até agora sobre o tema são “incipientes” e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam uma avaliação conclusiva. O órgão reforça que qualquer alteração nas regras de formação de condutores deve ser amplamente debatida e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A nota também ressalta o papel essencial desempenhado pelos CFCs na formação de motoristas mais conscientes e preparados. “Essas instituições são responsáveis por formar condutores comprometidos com a vida no trânsito”, destaca o comunicado.
O Detran/SC reafirmou ainda seu compromisso com a transparência e a segurança viária, e garantiu que qualquer novidade sobre o tema será divulgada pelos canais oficiais de comunicação. Até lá, a formação teórica e prática em CFCs credenciados continua sendo obrigatória em Santa Catarina.
Confira a nota oficial:
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – Detran/SC acompanha com atenção as discussões em âmbito nacional sobre a proposta de dispensa da obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As informações divulgadas até o momento são incipientes e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam um parecer conclusivo ou a adoção de novas diretrizes. Enfatizamos que qualquer mudança significativa no processo de habilitação exige ampla discussão, análise de impacto e regulamentação por parte dos órgãos competentes, em especial o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O Detran/SC reconhece e valoriza o papel essencial desempenhado pelos Centros de Formação de Condutores ao longo dos anos. Essas instituições são responsáveis por formar condutores mais conscientes, preparados e comprometidos com a vida no trânsito. Portanto, até que novas normativas sejam oficialmente publicadas e detalhadas, o processo de habilitação em Santa Catarina permanece inalterado, seguindo as exigências atuais que incluem a formação teórica e prática em CFCs credenciados.
O Detran/SC reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança viária. Manteremos a população catarinense informada sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes a respeito deste tema, por meio de nossos canais oficiais de comunicação.
