O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma da Corte.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com isso, os acusados passam oficialmente a responder ao processo.
Além de Bolsonaro, foram denunciados no chamado “núcleo 1” da trama golpista:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os crimes atribuídos aos réus incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama. O STF ainda avaliará, nas próximas semanas, a denúncia contra os outros 27 acusados. A ação penal agora segue para a fase de instrução, com coleta de provas, perícias e depoimentos. A Suprema Corte decidirá, ao fim do processo, se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Caso condenados, os ministros definirão as penas aplicadas aos envolvidos.
