⚡ Em Resumo:
- O que é: Homem foi condenado pelo Tribunal do Júri por matar o companheiro da mãe em Chapecó.
- Números/Dados: Pena de seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Crime ocorreu em julho de 2017.
- Onde: Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.
- Quem afeta: O condenado, familiares da vítima e o sistema de Justiça.
Como ocorreu o crime?
Um homem foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão pelo homicídio do companheiro da própria mãe, crime ocorrido em julho de 2017, em Chapecó. Conforme a denúncia do Ministério Público, após um desentendimento, o acusado atingiu a vítima no abdômen, causando um ferimento que lesionou órgãos internos e provocou um choque hipovolêmico, decorrente da intensa perda de sangue.
A arma utilizada no crime não foi identificada nem localizada durante a investigação.
O que motivou o homicídio?
Segundo a acusação, o réu matou a vítima porque não aceitava mais que o companheiro da mãe frequentasse a residência da família. Inicialmente, ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil.
Antes do julgamento, porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina retirou a qualificadora, fazendo com que o acusado respondesse apenas por homicídio simples perante o Tribunal do Júri.
Qual foi a decisão do Tribunal do Júri?
O julgamento ocorreu na última sexta-feira (24), na comarca de Chapecó. Os jurados reconheceram a responsabilidade do acusado pelo homicídio e fixaram a pena em seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Quando a pena começa a ser cumprida?
Na sentença, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, mesmo antes do trânsito em julgado.
