A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11), a Operação ‘PODs X-ONE’, em repressão à propaganda, contrabando e venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como VAPE. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em residências e dois estabelecimentos comerciais, no município de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.
As investigações iniciaram em março de 2024 após o recebimento de informações registradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação – Fala.BR. Os produtos eram comercializados clandestinamente por meio da internet e em estabelecimentos comerciais na região do Oeste Catarinense.
Com a ação de hoje, foram apreendidos R$10.600,00 em dinheiro, aproximadamente 500 cigarros eletrônicos, 256 essências, 144 energéticos, outras mercadorias de procedência estrangeira.
Os envolvidos responderão pelo crime de contrabando, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão.
A Resolução da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária proíbe a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape. O crime é tipificado como contrabando e a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
