O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do GAECO, deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Fraus Petrae para investigar suspeitas de fraude em processo licitatório no município de Xaxim.
A ação foi realizada em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com foco na área da moralidade administrativa. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó.
As investigações apontam a possível utilização de empresas de fachada para simular concorrência em licitações relacionadas à extração e fornecimento de pedra brita. Segundo o apurado, o grupo investigado apresentava propostas com valores artificialmente baixos para vencer os certames e, posteriormente, elevava os contratos por meio de reajustes, aditivos ou reequilíbrios considerados indevidos.
Os mandados foram cumpridos na residência de um empresário investigado e na sede da empresa envolvida, ambos em Xaxim. Durante as diligências, foram apreendidos materiais que serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial.
De acordo com o MPSC, o objetivo é aprofundar a apuração, identificar possíveis outros envolvidos e verificar a existência de uma eventual rede criminosa.
O procedimento tramita sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
