A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), informou ao ClicRDC na tarde desta quinta-feira (06), que entre as 52 unidades prisionais do estado há 19.706 vagas disponíveis, Santa Catarina tem 23.819 apenados, mas esse número é variável, pois diariamente há novas prisões e solturas. De acordo com a SAP, cada detento custa em média R$3.430,00 para o estado.
Segundo a secretaria, o déficit é de 4.113 vagas, porém de acordo com a Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC), a unidade pode ter uma superlotação de até 37,5% acima da capacidade. No estado, a média de superlotação é de 24%. A SAP, ainda informou que 1.952 apenados estão fora das unidades prisionais, mas portam tornozeleira eletrônica e são monitorados em tempo real pelo Departamento de Polícia Penal (DPP).
De acordo com a assessoria da SAP, cada detento custa em média R$3.430,00 aos cofres públicos. Esse cálculo envolve as questões básicas como alimentação, enxoval, que são os uniformes, roupa de cama, mesa e banho.
Além desses itens também entra no valor, alimentação, medicamentos, custos com água, energia, o custo da hora trabalhada de cada servidor, custo dos serviços terceirizados, deslocamentos para audiência, transferência, escolta, investimentos em tecnologia para atender as demandas de audiências virtuais, atendimento de advogados por meio virtual, visita virtual, custos de manutenção da unidade, entre outros serviços oferecidos pelo estado.
NÃO HÁ COMO FAZER CONTA
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, ainda informou que não há como fazer uma conta com o valor de cada apenado e multiplicar pelo números de internos, pois com a pandemia houve um aumento significativo em decorrência da pandemia da covid-19.
Para cada interno foram adotadas novas rotinas, tais como, a dieta dos detentos que subiu para 3 mil calorias diárias, foi suspenso o envio de produtos pelos familiares, pois muitos deles recebiam doces, bolachinhas recheadas entre outros. O aumento também foi decorrente da aquisição dos produtos sanitários, como álcool, máscara, kits de limpeza para cela e de higiene pessoal, entre outros.
Ainda de acordo com a SAP, ainda nesse valor de R$3.430,00 se encaixam os salários de professores que são cedidos pela Secretaria de Estado da Educação (SED), os médicos, os custos hospitalares quando necessitam de algum tipo de atendimento e também o retorno financeiros, em que o detento que trabalha devolve ao estado, ou seja, 25% do salário mínimo que ele recebe da empresa que o contrata volta para o estado.
SOFTWARE EM DESENVOLVIMENTO
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), informou que está desenvolvendo um software para estabelecer uma metodologia de cálculo e poder chegar ao valor real que cada apenado custa aos cofres públicos.
Ainda não há previsão do software entrar em funcionamento.
