A Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou nesta quinta-feira (24) uma sofisticada rede de pirataria que operava a partir de Brusque, no Vale do Itajaí, e distribuía produtos falsificados para todo o estado. A operação resultou na apreensão de cerca de 19 mil itens, entre roupas e perfumes contrafeitos, avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações apontaram que um centro de comércio atacadista da cidade funcionava como hub de distribuição de mercadorias falsificadas de marcas famosas, movimentando mais de R$ 13 milhões em vendas sem emissão de nota fiscal nos últimos anos. A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), com apoio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque, da Fazenda Estadual e do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão — dois em imóveis ligados ao proprietário da empresa e um no galpão de armazenamento — foram encontrados também equipamentos eletrônicos que devem contribuir para o avanço das investigações.
Além do impacto econômico, a pirataria prejudica a saúde e segurança do consumidor, fomenta a sonegação fiscal e alimenta a concorrência desleal. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas para a economia brasileira com esse tipo de crime ultrapassam os R$ 500 bilhões por ano.
Os responsáveis devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
