A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação. A investigação envolve 56 procedimentos de contratação que movimentaram cerca de R$ 17 milhões.
Onde a Operação Legado acontece?
As ações são realizadas na Bahia, no Piauí, no Espírito Santo, em Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça também determinou 13 medidas patrimoniais e autorizou o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
O que a PF e a CGU investigam?
Segundo a Polícia Federal, a investigação identificou indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações públicas.
Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
As investigações ainda apontaram movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, conforme informou a PF.
Quanto dinheiro está envolvido na investigação?
A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios.
Segundo a PF, os contratos investigados envolvem aproximadamente R$ 17 milhões. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de bens até R$ 3,4 milhões.
Quem está entre os investigados?
De acordo com a Polícia Federal, entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
A operação busca reunir documentos e outros elementos para esclarecer a participação dos envolvidos nas possíveis irregularidades.
Quais crimes podem estar relacionados ao caso?
Segundo a PF, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
As apurações continuam para esclarecer as circunstâncias dos contratos, a eventual participação dos investigados e a extensão das possíveis irregularidades.
