Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) investiga a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
A Operação “Mercado Oculto” é conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina e do Paraná.
O que a Operação Mercado Oculto investiga?
A investigação apura se empresas que aparecem formalmente como independentes estariam, na prática, ligadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar.
Segundo o MPSC, os elementos reunidos até o momento indicam que as empresas teriam gestão e atuação coordenadas. A divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas pode ter sido utilizada, em tese, para ocultar a existência de um grupo econômico e reduzir o recolhimento de tributos.
A investigação também apura a possível utilização dessas estruturas para lavagem de dinheiro.
Onde os mandados foram cumpridos?
As ordens judiciais são cumpridas em 23 municípios de Santa Catarina e em duas cidades do Paraná.
Em Santa Catarina, as diligências ocorrem em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim.
No Paraná, os alvos estão em Dois Vizinhos e Palmas.
Quem é alvo da investigação?
Nesta etapa, são alvos da operação empresários, empresas da rede de lojas e o contador do grupo.
As equipes buscam documentos, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos, além de registros contábeis, fiscais e financeiros que possam ajudar a esclarecer o funcionamento da estrutura investigada.
Quanto em bens foi bloqueado pela Justiça?
Atendendo a um pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o Juízo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros até o limite de R$ 8,9 milhões.
De acordo com o MPSC, esse é o valor estimado do prejuízo tributário investigado.
Também foram requisitadas informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas relacionadas à investigação.
O que os investigadores procuram nas transações financeiras?
As diligências procuram esclarecer se determinadas operações patrimoniais teriam sido utilizadas para ocultar bens e valores.
A investigação também pretende identificar quem seriam os beneficiários das transações e verificar se outras pessoas ou empresas tiveram participação nas operações.
Os materiais considerados relevantes apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para exames e elaboração de laudos periciais.
Por que a operação recebeu o nome de Mercado Oculto?
Segundo o MPSC, o nome faz referência à dinâmica empresarial identificada durante a investigação.
Embora os estabelecimentos fossem apresentados formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos indicam, em tese, que eles poderiam integrar uma mesma estrutura econômica.
A suspeita é de que a fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria ajudado a manter oculta a dimensão e o funcionamento desse grupo, com possíveis reflexos na apuração e no pagamento de tributos.
O que acontece agora na investigação?
O material apreendido será analisado pelo GAECO, enquanto a Polícia Científica realizará os exames periciais necessários. Os resultados devem ajudar a esclarecer as operações investigadas e a eventual participação de outras pessoas.
O processo tramita sob sigilo. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos se tornarem públicos.
