O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Simbiose, que investiga suspeitas de direcionamento de contratações públicas e desvio de recursos da Prefeitura de Monte Carlo.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Monte Carlo e Fraiburgo. Entre os alvos estão uma ex-prefeita de Monte Carlo e dois advogados que integram o quadro societário das empresas investigadas.
O que a Operação Simbiose investiga?
A investigação é conduzida pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre o município e empresas ligadas a um mesmo núcleo empresarial.
Segundo o MPSC, as apurações tiveram início a partir de contratos relacionados à prestação de serviços na área da saúde. Com o avanço das diligências, surgiram indícios de que a atuação do grupo teria se estendido a outros setores contratados pelo poder público municipal.
As empresas investigadas teriam vínculos societários, familiares, operacionais e financeiros entre si. Os fatos apurados teriam começado em 2017, durante a antiga gestão municipal, e há indícios de que as irregularidades possam ter continuado após o fim do mandato, em 2024.
Quanto as empresas investigadas receberam do município?
De acordo com os materiais reunidos até o momento, empresas relacionadas ao grupo investigado receberam mais de R$ 31,6 milhões em pagamentos realizados pela Prefeitura de Monte Carlo durante o período analisado.
A investigação também identificou indícios de sucessivos aditivos contratuais, uso de pessoas em nome de terceiros e movimentações financeiras que podem estar relacionadas a práticas de corrupção e ocultação patrimonial.
Os fatos são apurados para verificar a possível ocorrência de crimes contra a administração pública, incluindo corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.
Onde foram cumpridos os mandados?
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As buscas ocorreram em endereços dos investigados, em empresas relacionadas aos fatos apurados e na Prefeitura Municipal de Monte Carlo.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial.
O que significa o nome da operação?
Segundo o Ministério Público, o nome “Simbiose” faz referência à aparente relação de interdependência identificada entre agentes públicos e integrantes do grupo empresarial investigado. Essa relação teria contribuído para a manutenção de contratos públicos e para a circulação de recursos em benefício mútuo dos envolvidos, hipótese que ainda está sob investigação.
O processo tramita sob sigilo judicial. Conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas após os autos se tornarem públicos.
