O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 pessoas por envolvimento em uma organização criminosa que aplicava golpes contra idosos em diversos estados brasileiros. A denúncia é resultado da Operação Entre Lobos, deflagrada em 22 de julho pelo GAECO, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo. O grupo é acusado de cometer 215 crimes de estelionato, além de formar organização criminosa. Quatro dos envolvidos, que são advogados, também responderão por patrocínio infiel.
Segundo o MPSC, o grupo atuava de forma altamente estruturada, com divisão de tarefas entre cinco núcleos operacionais. A organização usava empresas de fachada e advocacia fraudulenta para enganar idosos com promessas de ações judiciais vantajosas, induzindo-os a assinar contratos de cessão de crédito em troca de valores irrisórios, enquanto os réus se apropriavam de somas vultosas liberadas pela Justiça.
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de prisão (oito preventivos e cinco temporários) e 35 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Alagoas. Também foram apreendidos R$ 156 mil, 6,7 mil dólares e euros, nove veículos e duas armas com munições.
Golpe sofisticado com aparência legal
As investigações revelaram um esquema sofisticado com exploração de idosos, em sua maioria aposentados, com idade média de 69 anos. O modus operandi incluía abordagem por agentes do grupo, ajuizamento de ações revisionais bancárias e posterior indução das vítimas a assinarem cessões de crédito com empresas do grupo.
Casos analisados mostram a gravidade das fraudes: uma vítima com direito judicial de R$ 146 mil recebeu apenas R$ 2,5 mil. Outra, com crédito de R$ 117 mil, recebeu o mesmo valor, pouco mais de 2% do que lhe era devido. Em todos os casos, os alvarás judiciais eram emitidos em nome do escritório do suposto líder da quadrilha, e os valores eram então repassados parcialmente às empresas fantasmas, que faziam a redistribuição dos lucros entre os criminosos.
Ao todo, a fraude movimentou mais de R$ 6 milhões em valores judiciais, com as vítimas recebendo menos de 10% do total.
Captação pela internet e estrutura de fachada
A organização usava também o site do chamado Instituto de Defesa do Aposentado e Pensionista (IDAP), uma suposta entidade de apoio jurídico, para atrair vítimas em todo o país. Os interessados preenchiam dados e enviavam documentos, dando início ao processo fraudulento.
Planilhas financeiras, contratos, procurações e mensagens criptografadas encontradas durante a investigação reforçam a tese de estrutura criminosa complexa e bem coordenada, com uso estratégico de empresas de fachada para dificultar rastreamentos e responsabilizações.
Mais vítimas devem aparecer
Além das 215 vítimas já identificadas, a investigação apura a possível existência de outras 274 pessoas lesadas. O promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes reforça a importância de que mais vítimas se apresentem. “A apuração completa depende da colaboração das vítimas para garantir justiça e reparação”, afirma.
As vítimas devem procurar uma Delegacia de Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência, ou entrar em contato com os canais do Ministério Público:
WhatsApp da Promotoria de Justiça de Modelo: (49) 99200-7462
Ouvidoria do MPSC: [email protected]
Telefones: (48) 3229-9306 ou 127 (segunda a sexta, das 9h30 às 19h)
