O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a Operação “Efeito Colateral”, que investiga um esquema de emissão de atestados médicos ideologicamente falsos utilizados para beneficiar detentos do Complexo Penitenciário de Itajaí com pedidos de prisão domiciliar.
Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e do Paraná.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, um policial militar foi baleado após um dos alvos reagir à abordagem com diversos disparos de arma de fogo. O agente recebeu atendimento imediato da equipe do Corpo de Bombeiros presente na operação e foi encaminhado ao hospital em estado estável.
A investigação é conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e aponta que uma advogada e um médico atuavam em conjunto para emitir documentos falsos que simulavam doenças graves inexistentes.
Esses atestados eram usados para fundamentar pedidos judiciais de liberdade ou prisão domiciliar para detentos recolhidos no sistema prisional.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, também são alvos da operação presos beneficiados pelo esquema e que atualmente estão foragidos após descumprirem medidas impostas pela Justiça, como o rompimento de tornozeleiras eletrônicas.
As diligências acontecem em Camboriú, Itajaí, Balneário Camboriú, Barra Velha, Gaspar, Navegantes, Joinville, Itapema e Porto Belo, em Santa Catarina, além de Pinhais e Pontal do Paraná.
As análises realizadas pelo GAECO identificaram arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de conversas entre investigados que indicam acertos para elaboração dos diagnósticos fraudulentos.
A maioria dos detentos favorecidos, conforme a investigação, seria composta por lideranças criminosas que, ao conquistarem a prisão domiciliar, rompiam o monitoramento eletrônico e passavam à condição de foragidos.
Os materiais apreendidos serão periciados pela Polícia Científica de Santa Catarina, que fará a extração de dados para aprofundar as investigações.
O nome “Efeito Colateral” faz referência aos prejuízos causados ao sistema de Justiça pelo uso indevido da atividade médica para obtenção de benefícios legais.
