A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investigam o parto de uma menina de 12 anos em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina. Os desdobramentos do caso indicam a paternidade do padrasto da garota, o que pode se tratar de um caso de estupro de vulnerável.
A menina teve o bebê em outubro de 2022 no Hospital Marieta Konder Bornhousen, que acionou a polícia e o MPSC por suspeitar de um estupro de vulnerável, por causa da idade da menina.
As primeiras informações apresentadas ao Conselho Tutelar era de que a menina havia escondido a gestação da família e de que o pai da criança seria um suposto namorado, também adolescente.
De acordo com o órgão, não se sabia que a menina estava grávida até a hora do parto. O Marieta prontamente notificou o Conselho e o Ministério Público: “O conselho começou a fazer algumas averiguações. A unidade acompanha esse bebezinho e a menina de 12 anos, que ainda é criança e, portanto, é atribuição do conselho porque se trata de um caso de estupro de vulnerável”, explicou o Conselho Tutelar em nota.
A polícia seguiu investigando o caso e o Conselho Tutelar passou a acompanhar a menina e o bebê. A mãe da menina assumiu o bebê como seu e a menina passou a morar com a avó materna.
Na última semana, denúncias de familiares indicaram que o padrasto seria o pai do bebê, denunciando uma série de abusos que a pré-adolescente havia sofrido enquanto estava vivendo com a mãe e o padrasto.
Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, as investigações correm sob sigilo. A investigação é comandada pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Itajaí.
O Ministério Público também acompanha o caso de perto. Qualquer ato sexual que envolva menores de 14 anos é tratado como estupro de vulnerável pela Justiça independente se envolvam outros menores.
Com informações do Jornal Razão e do Portal São Bento Notícias
