Um homem de 43 anos foi conduzido a Delegacia de Polícia suspeito de estuprar uma menina de 8 anos, na rua 14 de Agosto no bairro Passo dos Fortes, em Chapecó (SC) . O fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira (4), por volta das 5h30, quando a mãe procurou a polícia para denunciar o caso.
Conforme informações da Polícia Militar, a mãe da menina contou que havia deixado os cinco filhos na casa da mãe dela e avó das crianças para poder ir trabalhar, por volta das 17h30. Segundo o relato da mulher, por volta das 19h, o suspeito – que é o namorado da avó da criança – teria tentado estuprar a menina de 8 anos.
A mãe contou que o homem teria passado a mão nas partes íntimas da filha por dentro das roupas, momento que a menina chutou o suspeito e se trancou no banheiro. Conforme a mulher, a menina ainda relatou a situação para a avó que disse para ela não falar a ninguém o que tinha acontecido. Logo que ficou sabendo a mãe da menina procurou a polícia.
A prática de ato libidinoso contra vulnerável configura crime de estupro, segundo o artigo 213 do Código Penal Brasileiro.
Artigo 213 – Código Penal – O Crime de Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Suspeito
A PM disse que os policiais foram até a casa onde o suspeito mora com a avó da criança e conduziu o homem à Central de Plantão Policial. O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar a situação.
O suspeito, de acordo com a PM, possui passagens por ameaça, lesão corporal, dano, desacato, desobediência, falsidade ideológica, abandono de lar, tráfico de drogas e vias de fato.
Polícia Civil
O delegado André Beckman informou que todas as partes envolvidas foram ouvidas, exceto a criança, pois a legislação prevê depoimento especial que deve ocorrer apenas em juízo. O delegado ainda explicou que o suspeito teria posto a criança no colo e passado a mão nas partes íntimas dela. “Eu constatei fortes indícios da ocorrência do crime”, disse.
Conforme o Delegado, o suspeito foi conduzido ao presídio e vai responder por estupro a vulnerável. Ainda de acordo com Beckman o poder judiciário será informado da prisão em flagrante, que deve decidir se converte para prisão preventiva ou se ele deve responder em liberdade.