⚡ Em Resumo:
- O que é: A Guarda Municipal de Chapecó fiscalizou um estabelecimento comercial por funcionamento fora do horário permitido e atividade diferente da autorizada.
- Números principais: A fiscalização ocorreu às 23h29 de sábado (8). O alvará permitia funcionamento das 7h às 22h.
- Onde: A ocorrência foi registrada na Rua Paulo Marques, no bairro São Cristóvão, em Chapecó.
- Quem afeta: O estabelecimento foi orientado a regularizar a situação e teve as atividades encerradas durante a fiscalização.
A Guarda Municipal de Chapecó fiscalizou um estabelecimento comercial na noite deste sábado (8), no bairro São Cristóvão, após verificar possível descumprimento da legislação municipal.
A fiscalização ocorreu por volta das 23h29, na Rua Paulo Marques. Durante a ação, os agentes constataram que o local permanecia em funcionamento após o horário permitido pelo alvará.
Por que o estabelecimento foi fiscalizado?
A Guarda Municipal realizou a fiscalização para verificar o cumprimento do Decreto Municipal nº 43.293/2022. No local, foi constatado que o estabelecimento continuava funcionando após o horário autorizado.
O alvará permitia o funcionamento da atividade entre 7h e 22h. No momento da fiscalização, o estabelecimento ainda estava em pleno funcionamento.
Que outra irregularidade foi encontrada?
Além do horário de funcionamento, a equipe constatou que a atividade realizada no estabelecimento não correspondia ao que estava previsto no alvará.
O local tinha autorização para funcionar como bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento. Porém, durante a fiscalização, havia som mecânico, mesa de som e apresentação de DJ.
O que aconteceu após a fiscalização?
Diante das irregularidades, a Guarda Municipal determinou o encerramento imediato das atividades do estabelecimento.
O responsável pelo local também foi orientado a regularizar a titularidade do CNPJ e adequar a atividade econômica e o respectivo alvará junto à Prefeitura de Chapecó.
Segundo a Guarda Municipal, a regularização é necessária para atender às exigências legais e evitar uma eventual interdição em futuras fiscalizações.
A Guarda Municipal de Chapecó informou que segue atuando na fiscalização e no cumprimento da legislação municipal, com ações voltadas à manutenção da ordem e do sossego público.
