Um ataque cruel que vitimou crianças e mulheres deixou o estado catarinense e o país inteiro de luto no dia 4 de maio. O jovem de 18 anos, Fabiano Kipper Mai, matou duas professoras e três crianças na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela em Saudades, Oeste de Santa Catarina. O jornalismo do portal ClicRDC entrevistou com exclusividade, o novo advogado de defesa de Fabiano, Demetryus Eugenio Grapiglia. Na segunda-feira (17), Demetryus encaminhou pedido de Habeas Corpus para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) além de solicitar exame de sanidade mental.
Confira as respostas:
Pedido de Habeas Corpus
“Identificamos e juntamos os documentos do caso e já foi feito um Habeas Corpus para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e outro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília na segunda-feira (17), reivindicando a realização imediata do exame de insanidade mental. Uma vez que seja comprovado que ele não entende o caráter ilícito dos atos dele, ele será imputável e encaminhado para tratamento psiquiátrico e não para a prisão. A defesa discorda dessa não realização do exame, porque isso evita perda de tempo”, diz o advogado Demetryus Eugenio Grapiglia
Diálogo com Fabiano
“Conversei com ele no presídio por duas vezes. Ele não consegue conversar ‘coisa com coisa’, não consegue desenvolver ideias, ele não consegue se lembrar das coisas que você conversou com ele há dois minutos. Evidente que eu não sou psicólogo ou psiquiatra para poder fazer uma avaliação que ele é um doido varrido, que ele não entende o caráter do que ele fez. Mas, qualquer pessoa que converse com ele, a grosso modo, verá que ele não tem discernimento, não sabe o que está acontecendo”, diz o advogado Demetryus
“Ele é tipo um cachorro que ataca uma pessoa, mais ou menos isso. É um ser irracional. Vendo a situação é claro que você fica com raiva, o cara foi lá e matou as crianças, matou as pessoas. É totalmente natural e compreensível a revolta das pessoas. Ao passo que se verifica que ele é exatamente igual a um animal, que não tem condições de entender o que está acontecendo com ele, as coisas mudam de figura. É diferente uma pessoa que cometeu um assassinato bárbaro de outra que não entendeu o que aconteceu. Isso é importante até para esclarecer para a população, porque ele não tem um motivo justificável, não foi um evento traumático que repercutiu na vida dele”, destacou.
A escolha da Escola Infantil Pró-Infância Aquarela
“Ele saiu para atacar a escola onde estudou. Ele tinha preferência porque conhecia o ambiente. Mas, como viu que aquela estava fechada, escolheu outra, aleatoriamente, uma escola que não tinha vínculo nenhum. Ele resolveu que ia matar e o fato aconteceu. Ele não tinha uma escola exata para cometer o crime. Não se tem como entender o que aconteceu. É tipo um animal que sai caminhando na rua e está com vontade de morder alguém. O cachorro não define quem vai morder você, ele não sabe quem vai morder. Ele ter escolhido uma escola aleatoriamente, mostra que ele é irracional, se o motivo dele era a escola onde ele tinha estudado, jamais iria fazer em outra. Isso demonstra mais irracionalidade ainda”, explanou ao ClicRDC.
Julgamento
“O que acontece agora? No mundo normal se não houver o exame de sanidade mental, agora que está concluído o inquérito. Não tem um prazo especifico, mas certamente nos próximos dias e com as qualificadoras de homicídio triplamente qualificado, oferecida a denúncia vai ser citado a se defender e eu vou apresentar a defesa preliminar. Posteriormente serão ouvidas testemunhas, policiais, resultados de exames complementares e ao final o acusado será interrogado. Feito isso, o juiz dará vistas ao MP para o MP apresentar memoriais, retrospectiva e reforçar a tese acusatória. Será aberto um prazo para que se alegue todas as matérias de defesa”, destacou Demetryus.
Logo em seguida será proferida sentença de pronúncia, na qual o juiz acolhe a tese acusatória com indícios de autoria e materialidade que atestam que ele cometeu um delito concreto com as qualificadoras. Tanto o MP quanto a defesa poderá recorrer. Posteriormente será designada a sentença do Júri, vai depender da apelação, da quantidade de recursos, do quão rápido poderão ser julgados no tribunal, é difícil estimar o tempo. Acredito que essas primeiras fases ocorram de forma rápida. Todas as partes envolvidas podem fazer o pedido de desaforamento do Júri, que é a transferência de local, se o juiz e tribunal entenderem a necessidade. A princípio tudo ocorrerá na Vara Única de Pinhalzinho, mas pode ser transferido para Chapecó, Blumenau ou para a capital”, finalizou o advogado.
Delegado do caso e Diretor do Presídio Regional de Chapecó explicam sobre prisão preventiva de Fabiano
Na última semana, a Polícia Civil realizou uma coletiva de imprensa para informar sobre a conclusão do inquérito que vitimou as cinco pessoas em Saudades. Ao final da coletiva do dia 14 de maio, o delegado responsável pelo caso, Jerônimo Marçal Ferreira, do município de Pinhalzinho (SC), informou os próximos passos e como será o julgamento do acusado. Conforme Jerônimo, no dia do ataque às vítimas, logo após o ocorrido, a Polícia Civil autuou Fabiano em flagrante e solicitou a prisão preventiva ao Ministério Público (MP). O MP foi favorável ao pedido e o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva.
Fabiano tentou tirar a própria vida e foi encaminhado ao Hospital Regional do Oeste (HRO). Ele passou por cirurgia e permaneceu internado por uma semana. Ainda no Hospital, ele foi interrogado pela Polícia Civil. No último dia 12 de maio ele recebeu alta e foi encaminhado para o Presídio Regional de Chapecó. De acordo com Jerônimo, o acusado permanecerá preso preventivamente e permanecerá assim até o julgamento. Ainda no dia 12, a Polícia Civil encaminhou o inquérito completo para o Ministério Público que vai adotar as medidas legais.
O Diretor do Presídio Regional de Chapecó, Alexsandro Zani informou que, Fabiano segue em período de isolamento por conta da pandemia da Covid-19. Ele deve permanecer isolado por mais 10 dias. Após esse período, segundo o Diretor, Fabiano passará por uma avaliação que definirá se ele será encaminhado aos demais apenados ou se permanecerá isolado até o julgamento.
