O desembargador Sérgio Izidoro Heil, vice-coordenador da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recente passagem pelo Oeste do Estado, reuniu-se com juízas e servidores da região para criação do grupo de trabalho e mapeamento de possíveis interessados em implantar a Justiça Restaurativa em suas comarcas. A ideia é agilizar o andamento de processos criminais em que seja aplicável o diálogo entre as partes para solução do conflito.
O desembargador, que acumula também o cargo de coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do TJSC, convidou a juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt , da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e a juíza Mariana Helena Cassol, da Vara Única da comarca de Palmitos, para a conversa ocorrida no fórum de Chapecó, por serem magistradas em potencial para a demanda.
“A partir dessa reunião, encaminhamos o grupo de trabalho regional que tem a missão de mapear servidores que tenham formação em Justiça Restaurativa, ou que tenham interesse na capacitação, para efetivar o grupo de trabalho que iniciará a implementação no Oeste. Novos membros são bem-vindos! É preciso discutir ações e projetos possíveis para a região”, ressaltou Heil.
No encontro, que ocorreu na última semana de novembro, também estiveram presentes os servidores Iolete de Jesus (comarca de Palmitos) e Sandro Sebben Zanella (comarca de São Carlos), ambos facilitadores com formação em Justiça Restaurativa. Remotamente, participaram as servidoras Sandra Rosa Montiel Endler (comarca de Pamitos), também com formação específica; Danúbia Rocha Vieira, assistente social/CEIJ; e Lilian da Silva Domingues, secretária da CEIJ.
“A reunião serviu ao início de uma discussão necessária que é a importância de buscarmos alternativas de pacificação e de redução de litígios. O investimento na aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas certamente trará resultados positivos nos âmbitos familiar e social. O programa também pode trazer excelentes resultados na esfera judicial, levando às partes o sentimento de que suas angústias foram ouvidas e, quem sabe, curadas, ao longo do trabalho de restauração”, avaliou a juíza Surami.
A magistranda Mariana, disse que é de grande relevância o desenvolvimento de projetos de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. A implantação de práticas restaurativas, principalmente nas escolas, é medida necessária atualmente.
Na ocasião, o desembargador foi presenteado com uma girafa de pelúcia, confeccionada pela assistente social da comarca de São Lourenço do Oeste, Simone Bavaresco Zarzeka. A girafa é o animal terrestre com coração de maior tamanho, sendo o símbolo da comunicação não-violenta, fazendo menção à “linguagem do coração” com respostas mais conscientes, de maneira empática, conciliadora e não julgadora.
Justiça Restaurativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entende a Justiça Restaurativa como “um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado” (Artigo 1º, da Resolução CNJ n. 225/2016).
A Justiça Restaurativa é, assim, apresentada ao judiciário enquanto modelo vivencial de justiça para satisfação das demandas e necessidades do jurisdicionado e humanização do atendimento, com potencial de redução da judicialização dos conflitos sociais.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
