O governo federal reconheceu a situação de emergência em São José do Cedro, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, após as enxurradas que atingiram o município em outubro. A medida foi oficializada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em portaria publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União.
Ao todo, sete municípios da Região Sul tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de vendavais, chuvas intensas e enxurradas registrados entre setembro e novembro.
Quais municípios tiveram a situação de emergência reconhecida?
Além de São José do Cedro, em Santa Catarina, outras seis cidades foram incluídas na portaria federal.
No Paraná, o reconhecimento contempla Astorga, atingida por vendaval em novembro, e Querência do Norte, que registrou chuvas intensas em outubro.
No Rio Grande do Sul, os municípios reconhecidos são Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul, todos afetados por vendavais.
Em Santa Catarina, São José do Cedro foi incluído devido às enxurradas registradas em outubro.
O que muda com o reconhecimento da situação de emergência?
Com a medida, as prefeituras passam a ter a possibilidade de solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil.
Os valores podem ser destinados à assistência humanitária, ao restabelecimento de serviços essenciais e à recuperação de estruturas danificadas pelos eventos climáticos.
O reconhecimento federal não significa liberação automática de recursos. Os municípios precisam apresentar os pedidos e os planos de trabalho, que serão analisados pelo governo federal.
A medida busca auxiliar as cidades atingidas na recuperação dos prejuízos e no atendimento às famílias afetadas.
