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Santa Catarina poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a disponibilizar gratuitamente medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, como a semaglutida, conhecida comercialmente como Ozempic, para pacientes com obesidade grave atendidos pela rede pública estadual.
A proposta foi encaminhada pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no dia 26 de junho e cria a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade de Santa Catarina (EGOS-SC). Caso seja aprovada pelos deputados, a lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Quem poderá receber o medicamento gratuitamente?
O projeto estabelece que o acesso será restrito a pacientes com obesidade grau III, caracterizada por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m².
Além disso, será necessário que o paciente já esteja em acompanhamento pela rede pública estadual. O tratamento dependerá de encaminhamento pela atenção primária, avaliação em um centro especializado e adesão a um protocolo multiprofissional com médicos, nutricionistas, psicólogos e enfermeiros.
A autorização para o uso do medicamento terá validade de seis meses e só poderá ser renovada mediante comprovação de resultados clínicos.
O programa prevê distribuição ampla do Ozempic?
Não. O texto deixa claro que a iniciativa terá caráter de projeto-piloto científico e não representa uma distribuição em larga escala do medicamento.
O objetivo é avaliar a eficácia e os impactos do tratamento dentro da rede pública estadual antes de uma eventual ampliação da política de saúde.
Como será realizada a pesquisa?
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) será responsável por coordenar a pesquisa científica vinculada ao programa.
Os resultados deverão ser apresentados anualmente à Assembleia Legislativa, permitindo que futuras decisões sobre a incorporação definitiva do tratamento sejam baseadas em evidências científicas.
Quantos pacientes serão atendidos?
A proposta prevê uma implantação gradual do programa.
No primeiro ano, poderão participar até 100 pacientes. O número sobe para 200 no segundo ano e chega a 300 no terceiro.
Segundo o governo, esse formato permitirá avaliar os resultados do tratamento antes de ampliar o atendimento.
Onde o atendimento será realizado?
O programa será desenvolvido exclusivamente em hospitais habilitados para o atendimento de pessoas com obesidade grave.
Atualmente, Santa Catarina possui nove unidades credenciadas para cirurgia bariátrica, que servirão como centros de referência para a execução do projeto-piloto.
Quando o programa poderá começar?
Se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a lei passará a valer em 1º de janeiro de 2027.
Depois da publicação, o Governo do Estado terá um prazo de 120 dias para regulamentar a iniciativa, definir os indicadores de acompanhamento e estruturar a rede que receberá os pacientes.
Fonte: Jornal Razão
