Pacientes com câncer têm direito a uma série de benefícios garantidos por lei, como isenção de impostos, saque do FGTS e acesso prioritário a serviços. No entanto, a maioria ainda desconhece esses direitos e acaba não acessando auxílios importantes durante o tratamento.
Pesquisa do Instituto Oncoguia, realizada com mais de 1.500 pacientes e familiares em todo o país, aponta que 68% não conhecem nenhuma das leis que asseguram esses benefícios. Além disso, 70% afirmaram não ter conseguido acessar direitos básicos ao longo do tratamento.
A falta de informação é apontada como principal barreira. Sem orientação adequada, muitos pacientes deixam de solicitar benefícios não por ausência de previsão legal, mas por desconhecimento.
Segundo a presidente do instituto, Luciana Holtz, o problema está na forma como esses direitos são incorporados ao cuidado. “Os direitos existem, mas não fazem parte da jornada real do paciente. Não basta garantir no papel, é preciso que cheguem à vida das pessoas”, afirma.
O levantamento também revela que buscar esses direitos se tornou uma “segunda jornada” para os pacientes. Cerca de 82% disseram ter tentado acessar benefícios, muitas vezes com apoio de familiares ou profissionais, mas enfrentando burocracia e dificuldades.
Mesmo com garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Câncer, menos de 10% dos pacientes receberam orientação sobre seus direitos diretamente de médicos. A principal fonte de informação acaba sendo a internet, o que pode aumentar riscos de desinformação.
Além do impacto na saúde, a falta de acesso aos direitos também gera consequências financeiras. Custos com transporte, medicamentos e perda de renda tornam os benefícios ainda mais essenciais durante o tratamento.
Entre os principais direitos estão o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, realização de exames em até 30 dias, acesso a medicamentos e acompanhamento multiprofissional, além de benefícios previdenciários, saque do FGTS, isenção de Imposto de Renda e transporte gratuito ou com desconto.
Especialistas apontam que o desafio não é criar novas leis, mas garantir que elas sejam efetivamente aplicadas. Para isso, defendem a ampliação da orientação aos pacientes dentro dos serviços de saúde e a simplificação dos processos de acesso.
Diante das dificuldades, a recomendação é que pacientes busquem apoio em ouvidorias, órgãos de saúde, planos e entidades especializadas, além de manter a documentação organizada para facilitar a solicitação dos benefícios.
