Dirigentes de hospitais filantrópicos em Santa Catarina expressaram preocupações em relação à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano para a saúde, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. Essa questão foi discutida em uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, realizada no final da tarde de terça-feira (31) no Plenarinho da Alesc.
Segundo o coordenador da frente, deputado José Milton Scheffer (PP), o orçamento para a saúde em 2024 está projetado para ser 6,4% menor do que o orçamento deste ano, representando uma redução de quase R$ 400 milhões. Além disso, os hospitais estão preocupados com a nova proposta da Política Hospitalar Catarinense (PHC) que será apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Vamos lutar para que o orçamento da Saúde não seja reduzido, para pelo menos mantermos os recursos da PHC para o próximo ano corrigidos pela inflação”, disse o deputado. “Precisamos criar critérios mais justos e transparentes para essa política.”
Scheffer também cobrou um prazo da SES para a apresentação da nova proposta da PHC. Ele destacou a importância dos hospitais filantrópicos na rede pública de saúde, que são responsáveis pela maior parte dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Representantes dos hospitais também expressaram preocupação com a redução do orçamento. O presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), Maurício Souto-Maior, afirmou que o setor tem enfrentado desafios financeiros há anos, uma situação que se agravou após a pandemia.
A irmã Neusa Lúcio Luiz, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), entregou um ofício à Assembleia Legislativa com as demandas do setor, relacionadas à preocupação com a proposta de orçamento para 2024, incertezas quanto à PHC e com a cobrança das metas de cirurgias eletivas.
“Nós estamos comprometidos em prestar um atendimento de qualidade, mas diante da nossa realidade e da defasagem dos valores do SUS, temos dificuldade em manter nossos profissionais”, disse ela. “Queremos que a política hospitalar seja transformada em uma política de Estado.”
Braz Vieira, diretor-executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fehoesc), demonstrou surpresa com a redução do orçamento e alertou para a dificuldade que os hospitais enfrentam para cobrir os custos da folha de pagamento. “Os hospitais vão parar de atender, e a população ficará desassistida”, alertou.
O secretário adjunto de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, reconheceu as preocupações dos hospitais e afirmou que o estado adotará estratégias para aumentar o repasse de recursos, incluindo pequenos hospitais na nova PHC e pagamentos diferenciados ou complementares por serviços como leitos de UTI, partos, leitos de saúde mental, entre outros.
Silva foi questionado pelos deputados da frente sobre a proposta da nova política hospitalar. Ele afirmou que nos primeiros dias de novembro a proposta deve ser apresentada aos hospitais. “Vamos chegar a um consenso, porque todos estamos preocupados com a saúde dos cidadãos catarinenses”, disse.
Além de Scheffer, participaram da reunião da frente os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Rodrigo Minotto (PDT), Marcius Machado (PL) e Lunelli (MDB). A reunião ressaltou a importância de encontrar soluções para garantir o financiamento adequado e a qualidade dos serviços de saúde em Santa Catarina.
