A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) formalizou na tarde desta quarta-feira (10) o contrato de intenção de compra de 4,1 milhões de doses de vacina Sputnik V para 260 municípios de Santa Catarina. A formalização foi feita pelo presidente da Fecam, Clenilton Pereira, com representantes de empresas internacionais de distribuição de medicamentos.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que acompanhou a transmissão do ato,encomendou 100 mil doses para Chapecó. Representantes da OAB também participaram da reunião e deram apoio na garantia de respaldo jurídico para a aquisição, que foi autorizada em lei aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês.
A Fecam ainda vai aguardar até amanhã a manifestação dos demais interessados. O pedido deve ser confirmado no início da próxima semana, para os laboratórios que fabricam a vacina.
Apoio da OAB
A OAB de Santa Catarina anunciou, também durante a quarta-feira (10) que prestará todo o suporte técnico-jurídico necessário para assegurar que as prefeituras catarinenses adquiram doses da vacina Sputnik- V. A garantia foi dada pelo presidente da Comissão de Saúde e coordenador do Observatório da Vacinação da OAB/SC, Wilson Knoner Campos, em reunião realizada pela Fecam para formalizar as cartas de intenção dos municípios interessados na aquisição dos imunizantes junto à empresa fornecedora da vacina.
“Estamos à disposição para garantir o cumprimento da decisão judicial obtida pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal, que garante aos municípios a prerrogativa de comprar as vacinas diretamente, tendo em visto o atraso no Plano Nacional de Imunização. Se necessário, poderemos inclusive ajuizar medidas judiciais que possam permitir que as vacinas cheguem à população catarinense com maior agilidade, caso os municípios enfrentem dificuldades”, explica Campos.
