Após o diagnóstico de coronavírus de um indígena, que reside na Aldeia Condá, em Chapecó (SC), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou os órgãos de saúde pública para impor medidas efetivas, com o objetivo de impedir a propagação da Covid-19 na comunidade Kaingang. A informação foi divulgada na quinta-feira (15) pelo MPF.
As autoridades federais, estaduais e municipais de saúde deverão, a partir das recomendações, identificar todas as pessoas que mantiveram contato com o indígena e aplicar testes em todos e em familiares próximos. A Secretaria de Saúde de Chapecó e a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (Dsei-Isul) têm 48 horas para providenciar as medidas estabelecidas pelo documento.
A recomendação do MPF, conforme o documento de sete páginas enviado às autoridades de saúde, “dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os agentes que se omitirem, inclusive eventual representação pela prática de crime de discriminação ou preconceito”.
