A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina se manifestou nesta segunda-feira (19), após o descredenciamento dos leitos de UTI COVID, no Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó (SC). Conforme nota de esclarecimento, a SES informou que “a habilitação de leitos compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, cabendo à SES, tão somente cadastrar as propostas de habilitações e/ou prorrogações junto ao Governo Federal”.
Confira a nota enviada pela Secretaria de Estado da Saúde
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde vem a público esclarecer que, ao contrário do que foi erroneamente divulgado em nota oficial assinada pela direção do Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, não é o Estado de Santa Catarina quem “descredencia” (sic) leitos de UTI Covid na referida unidade.
A habilitação de leitos compete EXCLUSIVAMENTE ao Ministério da Saúde, cabendo à SES, tão somente cadastrar as propostas de habilitações e/ou prorrogações junto ao Governo Federal.
Com relação ao Hospital Regional do Oeste, é oportuno ressaltar:
10 leitos foram habilitados através da portaria 901, em 20 de abril do corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 1968 de 11 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS no dia 11 de outubro – PROPOSTA 132200
15 leitos foram habilitados através da portaria 1629, em 24 de junho doo corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 2459 de 9 16 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS – PROPOSTA 132198
Novas propostas foram apresentadas para habilitação de 10 leitos. A primeira, 131514, foi rejeitada pelo Ministério da Saúde. A SES então, apresentou nova proposta para atender a população da região, número 132348.
Cinco leitos foram habilitados através da portaria 2790, de 13 de outubro, pelo período de 90 dias.
Finalmente, a SES ressalta que não vem medindo esforços para tais habilitações, atuando junto ao MS para toda a rede hospitalar catarinense seja ampliada. O Estado já conquistou a habilitação de mais de 700 leitos devido à atuação dos nossos profissionais junto ao Ministério da Saúde, o que representou mais de R$ 200 milhões em recursos para as unidades hospitalares de toda a região.
