Informações G1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou o trecho da resolução que impedia homossexuais a doarem sangue. A resolução dizia que homossexuais que tiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, não poderiam doar sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual.
A mudança na norma foi publicada nesta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União” e tem validade imediata. A Diretoria Colegiada da Anvisa alterou a regra após o Supremo Tribunal Federal (STF), considerar inconstitucional as restrições impostas a homossexuais para doação de sangue. O julgamento no STF ocorreu em maio.
De acordo com a resolução publicada nesta quarta, será elaborada pela gerência da Anvisa uma “orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”.
