O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou 135 anos de história com uma solenidade realizada na quarta-feira (1º), no Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti, em Florianópolis. O evento reuniu autoridades, magistrados, servidores, ex-presidentes da instituição e convidados em uma programação dedicada à memória do Judiciário catarinense.
A cerimônia marcou a abertura das comemorações, que incluem homenagens a pessoas e instituições, exposições históricas e atividades culturais. Entre os destaques estiveram a inauguração da nova exposição permanente do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto e a abertura de uma mostra temporária sobre os 135 anos do Tribunal e os 35 anos do Museu.
Durante a solenidade, o presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, ressaltou a participação de magistrados, servidores, advogados e integrantes do Ministério Público na construção da instituição.
Como foi a solenidade de aniversário do TJSC?
A cerimônia ocorreu às 16h, no Espaço Cultural do hall de entrada do Palácio da Justiça, em Florianópolis. Além dos pronunciamentos, a programação contou com visitação guiada às exposições, apresentação do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e um coquetel de confraternização.
Participaram do evento, entre outras autoridades, a desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC; a procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; o desembargador eleitoral Marcelo Volpato; a presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta; e o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Adriano Tavares da Silva.
Quem recebeu o Certificado Amigo da Memória?
A solenidade também reconheceu pessoas e instituições que contribuíram para preservar e valorizar a memória do Poder Judiciário catarinense. A homenagem é concedida por meio do Certificado Amigo da Memória, instituído pela Resolução GP nº 80, de 7 de novembro de 2014.
Neste ano, receberam a honraria o desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho; o desembargador Rodrigo de Melo Bustolin, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; o juiz Claudemiro Avelino de Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e a juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Também foram homenageados o diretor-geral judiciário do TJSC, Maurício Walendowsky Sprícigo; a presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Elizete Lanzoni Alves; e a artista plástica catarinense Albertina Prates.
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Pará Rosi Maria Gomes de Farias e o servidor Adelson André Brüggemann também receberam a homenagem, mas não puderam comparecer à cerimônia.
O que apresenta a nova exposição permanente do Museu do Judiciário?
A nova exposição do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto percorre diferentes períodos da história da Justiça em Santa Catarina, começando em 1749, ano de criação da Ouvidoria de Santa Catarina.
O conteúdo está organizado em cinco blocos temporais e reúne móveis, objetos, fotografias, documentos e mapas que mostram a formação e a evolução do Judiciário estadual.
A exposição também conta com duas maquetes táteis, que reproduzem o antigo mobiliário do Tribunal Pleno e o Palácio da Justiça. A proposta é ampliar o acesso à memória institucional e aproximar o público da história do Tribunal.
O que aborda a exposição temporária “100 anos e mais 35”?
A mostra temporária estabelece uma relação entre dois momentos da trajetória do Judiciário catarinense: o centenário do TJSC, celebrado em 1991, e os 35 anos do Museu, comemorados em 2026.
A programação inclui ainda uma mostra literária na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, aberta durante todo o mês de outubro.
Entre as obras expostas está o livro “História do Judiciário Catarinense”, de Tycho Brahe Fernandes Neto, publicado em 2000 pela Editora Diploma Legal, além de diferentes edições da Revista Jurisprudência Catarinense.
Como o TJSC destacou a importância da memória institucional?
A presidente da Comissão de Gestão de Memória, desembargadora Haidée Denise Grin, destacou que a história de uma instituição também é construída pelas pessoas que fizeram parte dela.
Em seu discurso, ela recordou a inauguração do Museu do Judiciário catarinense, em 1991, período em que atuava como servidora concursada. Na ocasião, trabalhou ao lado de Orivalda Lima Silva, então gestora do espaço, e do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.
O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, também relacionou a celebração dos 135 anos ao compromisso da instituição com a sociedade, a transparência e a inovação.
Segundo ele, preservar a história significa também manter a capacidade de transformação e preparar o Judiciário para os próximos anos.
Onde acompanhar a programação dos 135 anos do TJSC?
As iniciativas comemorativas podem ser acompanhadas na página institucional do Tribunal, em tjsc.jus.br/135anos, e nas redes sociais oficiais, pelo perfil @TJSCoficial.
O público também pode conferir um vídeo especial sobre a história do Tribunal, que integra o conteúdo das exposições comemorativas.
