O estado de Santa Catarina deve publicar nos próximos dias um decreto inédito de emergência climática preventiva diante do risco de um episódio extremo do El Niño. A medida, que será assinada pelo governador Jorginho Mello, terá validade de seis meses e permitirá a antecipação de ações antes mesmo da instalação do fenômeno no Sul do país.
O decreto estabelece gatilhos objetivos para a decretação imediata de situação de emergência, o que pode acelerar o repasse de recursos às prefeituras e ampliar a capacidade de resposta diante de possíveis eventos extremos.
Segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, o texto ainda está em elaboração, sob coordenação da Procuradoria-Geral do Estado, e integra um conjunto de medidas preventivas baseadas em cenários climáticos projetados para o segundo semestre de 2026.
Na prática, a iniciativa permitirá que municípios catarinenses acessem recursos estaduais com mais agilidade para obras e intervenções, como melhorias em drenagem urbana, contenção de encostas e ações de infraestrutura voltadas à prevenção de desastres.
A Defesa Civil estadual será responsável por coordenar os repasses e liderar as ações, mantendo critérios de fiscalização já adotados em eventos anteriores.
A proposta é considerada inovadora por antecipar a decretação de emergência, já que, tradicionalmente, esse tipo de medida ocorre apenas após a ocorrência de desastres. O objetivo é reduzir danos e agilizar respostas diante da possibilidade de chuvas intensas.
De acordo com o governo estadual, investimentos em prevenção já vêm sendo realizados. Apenas no Alto Vale do Itajaí, mais de R$ 485 milhões foram aplicados em obras, incluindo melhorias em barragens, intervenções fluviais e modernização de estruturas de contenção.
Além disso, mais de R$ 133 milhões foram destinados a ações de limpeza e desassoreamento de rios, enquanto a rede de monitoramento conta atualmente com 172 estações hidrometeorológicas com atualização de dados em tempo real.
Projeções climáticas recentes indicam que o El Niño em desenvolvimento pode atingir níveis históricos. Modelos internacionais apontam que a anomalia de temperatura no Oceano Pacífico pode superar +3°C até o fim de 2026, valor acima de episódios considerados intensos, como os registrados em 1997–1998 e 2015–2016.
Caso as previsões se confirmem, o fenômeno poderá figurar entre os mais fortes já registrados desde o século XIX, elevando o risco de chuvas intensas, cheias de rios e enchentes no Sul do Brasil, especialmente entre setembro e novembro.
Como parte das ações preparatórias, a Operação Primavera 2026 deve começar em 1º de junho, mobilizando equipes nos 295 municípios catarinenses com foco em prevenção, monitoramento e resposta rápida a eventos climáticos.
A data oficial de publicação do decreto ainda não foi confirmada, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias. Com informações do portal JornalRazão.
