O que aconteceu no caso de violência doméstica em Gaspar?
Um homem foi condenado a mais de 18 anos de prisão por uma série de crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar em Gaspar, no Vale do Itajaí. A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o casal manteve um relacionamento por cerca de 25 anos. Durante esse período, a mulher teria sido submetida a violência psicológica, ameaças de morte, controle e restrições à liberdade.
A situação se agravou nos primeiros dias de maio deste ano, quando o homem teria ameaçado a esposa e outros familiares, destruído bens da família e provocado incêndios na residência.
Como a violência teria escalado até o incêndio?
Conforme o processo, em um dos episódios o homem espalhou combustível dentro da casa e ateou fogo no imóvel. As chamas foram contidas pela intervenção de terceiros antes que o incêndio provocasse consequências mais graves.
Dois dias depois, ele teria voltado a ameaçar a esposa, além de agredi-la com empurrões e roubar o celular dela. Na mesma ocasião, iniciou outro incêndio na residência.
As chamas se espalharam rapidamente e destruíram completamente o imóvel e os bens que estavam no interior. Como não havia pessoas na casa naquele momento, ninguém ficou ferido no incêndio.
Como o homem foi preso?
Após o incêndio, o homem foi localizado pela Polícia Militar no dia seguinte, escondido em uma área de mata nos fundos da residência. Conforme o MPSC, ele estava com um canivete no momento da abordagem.
Ele foi preso em flagrante e permanece detido desde então.
Qual foi a pena aplicada pela Justiça?
O homem foi condenado pelos crimes de violência psicológica contra a mulher, ameaças, dano qualificado, tentativa de lesão corporal, tentativa de incêndio, roubo e incêndio qualificado.
Somadas, as penas chegam a 18 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, além de 9 meses e 15 dias de detenção. O regime inicial é fechado, e também foi determinado o pagamento de 77 dias-multa.
A sentença ainda estabelece indenizações por danos morais de R$ 30 mil à esposa e R$ 20 mil à nora.
Quais formas de violência contra a mulher podem ser identificadas?
A violência contra a mulher não se limita às agressões físicas. Ameaças, humilhações, intimidação, controle, isolamento social, perseguição e outras condutas que provoquem dano emocional ou restrinjam a liberdade também podem caracterizar violência.
Ela pode ocorrer de diferentes formas, incluindo violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Controle financeiro, destruição de objetos, restrição das relações sociais, controle do celular e perseguição também podem ser sinais de violência.
Onde buscar ajuda em casos de violência doméstica?
Em Santa Catarina, vítimas podem buscar atendimento por meio da Ouvidoria do MPSC, pelo telefone 127, do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), da Polícia Militar pelo 190, da Polícia Civil pelo 181 ou da Central de Atendimento à Mulher pelo 180.
Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
