O Governo de Santa Catarina anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para seis itens essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida, que zera a alíquota desses produtos de 7% para 0%, entra em vigor na próxima segunda-feira, 1º de setembro, com efeitos práticos previstos para os primeiros dias de outubro.
O objetivo é reduzir o preço dos alimentos na mesa dos catarinenses. Segundo o governo, um pacote de arroz vendido a R$ 6, por exemplo, poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58. A isenção valerá para toda a cadeia produtiva de produtos catarinenses, dando a eles vantagem competitiva em relação aos de outros estados.
A medida foi articulada com a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), que se comprometeu a repassar a redução do imposto aos consumidores. A expectativa é que os preços caiam gradualmente a partir de outubro, à medida que os estoques com a alíquota antiga forem sendo substituídos.
Fonte: ClicRDC – Secom SC
