O termo cidadania, originário do latim, significa o pertencimento de um indivíduo a um país que lhe atribui direitos e obrigações. É um termo que detém uma significância muito ampla, frequentemente desconhecido do “cidadão”, que na sua grande maioria, interpreta como sendo algo ligado à nacionalidade de uma pessoa, notadamente neste momento que está na moda a busca por outras “cidadanias”, italiana, alemã, espanhola e a tão sonhada, para muitos, Norte Americana.
Essa interpretação simplista é um ledo engano, uma vez que o termo cidadania é muito mais amplo e o seu exercício pleno, ao nosso ver, é a pedra angular de qualquer democracia, seja republicana ou monárquica, presidencialista ou parlamentarista.
Ao contrário dos direitos humanos, que visam à universalidade dos direitos do ser humano inerentes a sua dignidade, a cidadania carrega consigo caráter próprio e pode ser classificada em dois termos: formal e substantiva.
Formalmente trata da nacionalidade, o pertencimento a um território tido como um Estado-Nação, reconhecido por documentação oficial, a exemplificar, uma pessoa portadora da cidadania brasileira, italiana ou alemã. Essa interpretação, como dito acima, é a da maioria dos brasileiros, o que não está errado.
Todavia, a cidadania substantiva, essa mais ampla, congrega o ramo das ciências sociais, a ciência política e a sociologia, possuindo. Resumidamente, e a garantia individual que cada indivíduo tem de poder exercer os seus direitos civis, políticos, sociais e constitucionais perante toda a sociedade e em relação ao Poder Público.
A cidadania substancial existe quando a pessoa recebe o que lhe é de direito e faz o que lhe é dever. Qualquer ato de um indivíduo, em maior ou menor proporção, tem impacto na coletividade, seja no dia a dia da relação familiar – verdadeira célula mater da sociedade (expressão latina que significa “célula; mãe” ou “célula original), seja na relação de trabalho (que dignifica a pessoa humana), enfim, em qualquer relação social.
A cidadania reverbera basicamente em três segmentos da vida das pessoas. Na esfera Civil, Política e Social. Na Civil, temos os direitos inerentes à liberdade individual, de expressão e de pensamento, direito de propriedade, de conclusão de contratos e direito à justiça amparados pelo meio jurídico. Na Política, garantia de participação no exercício do poder político, sendo eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública e por fim, na social temos as relações atinentes ao bem-estar econômico e social de um indivíduo, desde a vida até a segurança, educação, saúde e outros, garantidos pela Constituição.
Além dos direitos, tão importante quanto, temos os deveres do cidadão. Isso quer dizer que devemos pensar também no que podemos oferecer à República e não somente no que ela pode nos dar. Para isso temos que agir como protagonistas e não como coadjuvantes.
Significa adotar a postura de um ser atuante no exercício da CIDADANIA, em suas infinitas possibilidades. Várias são as formas de ser protagonista dentro da sua própria comunidade, em especial votando conscientemente para escolher os governantes, fazendo cumprir as leis e protegendo especialmente o patrimônio público do país.
O exercício do direito ao voto representa, a meu ver, a principal maneira de participação política de um cidadão, assim como engajar-se em movimentos políticos, sociais ou entidades de classe.
Outra questão importante para exercício pleno da cidadania é o acompanhamento e a participação das audiências públicas para discussões sobre planejamento urbano, orçamento público ou demais questões de relevância para o município. Além de poder contribuir com o fortalecimento da democracia, você participa e contribui diretamente nas decisões políticas do seu rincão.
A consolidação de uma nação plenamente democrática está intimamente ligada ao exercício pleno da cidadania. Nesse diapasão, para alcançarmos o equilíbrio social tão almejado pelo povo brasileiro, é dever de todos nós, ricos ou pobres, cumprirmos nossas obrigações, participarmos da vida política e social, pois somente assim poderemos ser chamados de verdadeiros CIDADÃOS.
Para encerrar reproduzo a célebre frase de John F. Kennedy, que, a meu ver, resume o que é cidadania, “Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país.”
